Declaração de Privacidade
1. Enquadramento
A Paróquia da Reboleira respeita a privacidade dos utilizadores do seu site e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe sejam fornecidos através dos formulários, contactos e demais funcionalidades disponíveis.
Esta Declaração de Privacidade explica que dados podem ser recolhidos, para que finalidades são utilizados, durante quanto tempo são conservados e quais os direitos dos titulares dos dados.
2. Responsável pelo tratamento dos dados
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é:
Paróquia da Reboleira
Email: paroquia@paroquia-reboleira.pt
Caso pretenda, poderá completar esta informação com a morada oficial da paróquia e outros dados institucionais.
3. Que dados pessoais podemos recolher?
Através do site poderemos recolher os seguintes dados, consoante o formulário ou pedido submetido:
- nome;
- endereço de email;
- número de telefone;
- assunto ou tipo de pedido;
- dados relativos a pedidos de certidões;
- dados relativos a pedidos de informação sobre sacramentos, como Batismo, Crisma ou Matrimónio;
- dados relativos a pedidos de intenção de Missa;
- mensagens, observações ou informação adicional fornecida voluntariamente pelo utilizador;
- dados técnicos associados à navegação no site, quando aplicável, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e dados estatísticos de utilização.
A Paróquia da Reboleira apenas solicita os dados necessários para responder ao pedido apresentado.
4. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos através do site podem ser utilizados para:
- responder a pedidos de contacto;
- tratar pedidos de certidões;
- prestar informação sobre sacramentos e atividades paroquiais;
- gerir pedidos de intenção de Missa;
- contactar o requerente para confirmação de dados ou esclarecimentos adicionais;
- melhorar o funcionamento e os conteúdos do site;
- cumprir obrigações legais ou pastorais aplicáveis.
5. Fundamento para o tratamento dos dados
O tratamento dos dados pessoais pode basear-se, consoante o caso:
- no consentimento do titular dos dados, quando este preenche e submete voluntariamente um formulário;
- na necessidade de dar resposta a um pedido apresentado pelo próprio titular;
- no cumprimento de obrigações legais ou administrativas;
- no interesse legítimo da paróquia em assegurar a comunicação, organização e funcionamento dos seus serviços pastorais e administrativos.
Quando o tratamento depender de consentimento, o titular pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para a finalidade para que foram recolhidos.
Os pedidos enviados através de formulários poderão ser conservados pelo tempo necessário para responder ao pedido, acompanhar o processo administrativo ou pastoral correspondente e cumprir eventuais obrigações legais.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, salvo se existir obrigação legal de conservação por período superior.
7. Partilha de dados com terceiros
A Paróquia da Reboleira não vende nem cede os dados pessoais dos utilizadores a terceiros para fins comerciais.
Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços que apoiam o funcionamento do site, alojamento, email, segurança, manutenção técnica ou ferramentas estatísticas, sempre dentro das finalidades descritas nesta declaração.
Quando aplicável, poderão também ser comunicados a entidades competentes se tal for exigido por lei.
8. Serviços externos e transferências internacionais
O site pode utilizar serviços de terceiros, como alojamento web, serviços de email, ferramentas de segurança, Google Analytics ou outros serviços técnicos.
Alguns destes serviços podem implicar tratamento de dados fora da União Europeia. Quando tal aconteça, serão adotadas as garantias adequadas previstas na legislação aplicável.
9. Google Analytics e estatísticas
Com o seu consentimento, o site pode utilizar Google Analytics para recolher informação estatística sobre a utilização do site.
Esta informação ajuda-nos a perceber que páginas são mais visitadas, como os utilizadores chegam ao site e como podemos melhorar os conteúdos e serviços disponibilizados.
A utilização de cookies de análise depende do consentimento do utilizador, que pode ser aceite, recusado ou alterado através das opções de cookies disponíveis no site.
10. Segurança dos dados
A Paróquia da Reboleira adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso indevido, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.
Apesar destas medidas, nenhum sistema informático ou transmissão de dados pela internet pode garantir segurança absoluta.
11. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- direito de acesso aos seus dados pessoais;
- direito de retificação de dados inexatos ou incompletos;
- direito ao apagamento dos dados, quando aplicável;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição ao tratamento;
- direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie nesse fundamento.
Para exercer estes direitos, pode contactar a Paróquia da Reboleira através do email:
paroquia@paroquia-reboleira.pt
12. Reclamação junto da autoridade de controlo
Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.
13. Alterações a esta Declaração de Privacidade
A Paróquia da Reboleira pode atualizar esta Declaração de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por alterações legais, técnicas ou funcionais do site.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
Última atualização: maio de 2026